Portugal: quando a «terapia de conversão» muda de sentido
By Thereza Ameal
Em 2023, lancei, com um pequeno grupo de pessoas, uma Petição cívica em Portugal. Sem qualquer apoio institucional, político ou mediático, reuniu 18.000 assinaturas em cinco dias e aproximou-se das 50.000 em poucas semanas.
Pedíamos ao Parlamento que reconsiderasse uma lei que introduzira a autodeterminação da identidade de género nas escolas desde idades muito jovens: mudança de nome e género, utilização de casas de banho e balneários segundo a identidade de género autopercebida, e medidas que podiam afastar os pais do processo e favorecer uma transição social antes de serem exploradas as causas do sofrimento da criança. (História de uma petição cívica num Portugal cada vez menos democrático )
A resposta foi reveladora. Fomos acusados de espalhar fake news e o então líder parlamentar socialista chegou a classificar os signatários da petição como «fanáticos». (A nossa campanha contra uma lei abusiva e perigosa )
Três anos depois, porém, o mundo mudou mais depressa do que Portugal.
A Cass Review e a evolução verificada em vários países europeus reforçaram a necessidade de prudência, avaliação individualizada e atenção às comorbilidades antes da medicalização, especialmente de menores. Estudos recentes da Alemanha e da Finlândia vieram acrescentar razões para essa cautela. Estes são só alguns exemplos, entre muitos outros. Em Portugal, porém, a Ordem dos Médicos e a Ordem dos Psicólogos continuam a defender abordagens afirmativas da identidade de género, inclusivamente para crianças e jovens. (O atraso crónico de Portugal )
É por isso particularmente significativa a recente entrevista de Reem Alsalem, Relatora Especial das Nações Unidas sobre a violência contra as mulheres e raparigas, sobre a situação portuguesa.
Alsalem recorda algumas verdades elementares. Diz ela que o “sexo importa no direito porque importa para a gravidez, reprodução, violência sexual, discriminação e proteção específica de cada sexo”.
Sim, ouviram bem, o sexo, não a identidade de género. O sexo biológico, homem/mulher, não “atribuído à nascença” seja por quem for porque já vem inscrito no ADN de cada ser humano desde o momento da conceção.
E, relativamente à medicalização dos menores, é contundente: ” Importantes revisões científicas independentes em todo o mundo identificaram danos significativos e riscos não resolvidos associados a intervenções médicas de afirmação de género(…). Nas crianças e adolescentes, em particular, os bloqueadores da puberdade estão associados a uma redução da densidade mineral óssea e demonstraram ter impacto no seu bem-estar psicológico, desenvolvimento cognitivo, fertilidade e desenvolvimento sexual a longo prazo; as hormonas do sexo cruzado também podem afetar a fertilidade, a saúde óssea e a saúde cardio-metabólica.” Assim, conclui: “Esterilizar as crianças e impedi-las de entrar na puberdade dificilmente pode garantir o mais elevado padrão de saúde a que têm direito.”
Mas há outra questão particularmente incómoda: a homossexualidade.
Portugal criminalizou em 2024 as chamadas práticas de conversão. E convém ser absolutamente claro: tentar transformar homossexuais em heterossexuais através de coerção ou pseudo terapias é indefensável – e já era proibido e punido pela lei geral, sem que fosse necessária a nova lei, extremamente abrangente, de 2024.
Mas é igualmente indefensável transformar jovens homossexuais em adultos heterossexuais do sexo oposto, ou seja, fazer o que podemos bem chamar de “terapias de conversão” de homossexuais para transsexuais.
Alsalem recorda um dado impressionante da Clínica Tavistock , o único serviço público especializado em identidade de género para menores no Reino Unido – e julgo que o maior do mundo – que acabou por encerrar em 2024 na sequência das recomendações intercalares da Cass Review e das polémicas sobre tratamentos precoces: Entre as raparigas e mulheres para quem existiam dados sobre orientação sexual, pelo menos 70% sentiam atração por outras mulheres — 50% eram lésbicas e 20% bissexuais.
Isto não prova que essas jovens deixariam necessariamente de se identificar como trans, nem sequer que manteriam ao longo da vida uma orientação homossexual ou bissexual, dada a maior fluidez da orientação sexual durante a adolescência. Prova algo muito mais simples: os psicólogos têm de poder fazer perguntas.
É disforia de género? Homossexualidade? Dificuldade com a puberdade? Trauma, autismo, depressão, abuso, bullying — ou uma combinação de vários fatores?
Explorar não é converter. Explorar e questionar é um dos pilares e mecanismos fundamentais para a existência e eficácia da psicoterapia.
No entanto, a lei portuguesa de 2024 é de tal forma abrangente, que pode acabar por punir pais e profissionais de saúde que cumpram o dever – na defesa do superior interesse e proteção dos seus filhos e/ou pacientes – de fazer as perguntas certas. Aliás, Reem Alsalem alerta precisamente para este paradoxo: ao tentar impedir uma forma de conversão, uma legislação demasiado ampla pode contribuir para outra, sobretudo entre jovens atraídos pelo mesmo sexo.
E o mesmo conflito entre identidade e sexo surge pondo em causa os direitos das mulheres.
Em 2025, a administração prisional portuguesa confirmou a existência de cinco homens biológicos que tinham alterado a identidade civil de masculino para feminino e, como mulheres trans, tinham sido postos em prisões femininas. Um dos casos tornou-se particularmente polémico devido à sua violência, incluindo o fogo-posto numa cela em Tires. A questão chegou entretanto aos tribunais através de uma ação popular contra o Estado, estando “em causa a defesa dos direitos das reclusas e das guardas prisionais do sexo feminino, em especial quanto à sua dignidade, segurança, integridade física e reserva da intimidade, face à admissão de reclusos do sexo masculino em estabelecimentos prisionais femininos, com fundamento na sua identidade de género”.
Alsalem lembra que muitas mulheres reclusas foram vítimas de violência sexual e trauma. Proteger as pessoas trans é necessário, mas essa proteção, afirma, «não pode nem deve ocorrer à custa das mulheres».
Para podermos discutir de forma racional e com verdade o que se passa no debate atual (que muitas vezes tem pouco debate, muito cancelamento e muitas afirmações ideológicas sem base científica proclamadas como verdades indiscutíveis), haveria antes de mais que clarificar conceitos, e fazer pelo menos várias distinções essenciais:
Compaixão não é afirmação automática da identidade de género auto percebida. Exploração terapêutica não é conversão. Sexo é sempre biológico e não pode ser substituído por conceitos vagos, fluidos e por vezes temporários, como Identidade de Género. E proteger um grupo vulnerável não pode significar ignorar outro.
Se partíssemos juntos daí, o debate poderia ser bem mais frutífero e interessante. E para bem de todos!
Thereza Ameal é escritora de livros infantis e juvenis e autora da petição contra a lei de autodeterminação de gênero nas escolas.
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