PORTUGAL: Grupo de apoio da Genspect recebido na Presidência da República
By Marisa Antunes
Pais do ‘Juventude em Transição’ apelaram à promulgação presidencial à mudança de lei que pretende o regresso da avaliação psiquiátrica obrigatória para a mudança de género
Imaginem que têm 18 anos, que subitamente querem amputar o pénis ou os seios, deslocam-se ao psiquiatra e este responde afirmativamente, iniciando o processo de transição sexual, sem questões ou burocracias. Tudo numa só consulta. A vida inteira decidida em 20 minutos.
Surreal, certo? Parece um enredo de uma série distópica de um canal de streaming.
Pois é isso mesmo que tem andado a acontecer com os filhos e filhas dos pais do Juventude em Transição, o grupo português de apoio da Genspect e foi exatamente isso que eles partilharam recentemente numa audiência na Presidência da República.
Apesar de o Presidente da República, António José Seguro, não ter estado pessoalmente presente, a audiência com os seus assessores responsáveis pelos assuntos da juventude e pela área jurídica demonstrou uma considerável abertura num momento tão crucial para Portugal. O Parlamento está atualmente a analisar propostas para revogar a lei da autodeterminação de género, aprovada em 2018, que permite às pessoas alterar o seu sexo legal sem qualquer avaliação psiquiátrica, baseando-se apenas na autoidentificação.
O objetivo da audiência foi apelar ao Presidente da República, António José Seguro, para a promulgação dos projetos-lei que pretendem reintroduzir a obrigatoriedade do relatório psiquiátrico que despiste as vulnerabilidades que estão associadas ao aumento exponencial de casos de pessoas trans, nomeadamente, dismorfia corporal, traumas sexuais, espectro do autismo, homofobia internalizada, entre outros.
Foi um longo caminho até que as portas do Palácio de Belém, a residência oficial do presidente da República se abrissem.
Criado há dois anos, este grupo de apoio da Genspect não tem parado de tentar chegar à Media, incluindo a agência pública de notícias, Lusa e a RTP, o canal público de televisão, para alertar outros pais e jovens para o que está a acontecer nos hospitais públicos e privados em que basta apenas uma única consulta para que os jovens sejam encaminhados para o processo de transição sexual.
Sem sucesso.
A ausência de informação em Portugal sobre o real impacto não só da lei da autodeterminação de género sem relatório, mas da sua combinação com a lei contra as terapias de conversão, é absolutamente gritante e são poucas as excepções a este padrão de cancelamento.
E, no entanto, a necessidade de informação expressa pela sociedade, é esmagadora – nas suas redes sociais, o Juventude em Transição tem gerado milhares de visualizações e só o seu Instagram, neste último mês, reuniu cerca de 400 mil visualizações.
Felizmente, as instituições oficiais como a Presidência da República e os vários partidos da Direita têm bem a noção disso e têm-se mostrado disponíveis para os ouvir partilhar a verdade do que se passa em Portugal em matéria de identidade de género.
No próximo mês de Setembro, estes pais e mães do Juventude em Transição vão estar no Parlamento onde será discutida a revogação da lei da autodeterminação de género sem avaliação psiquiátrica e irão dizer bem alto que os seus filhos existem e a destruição irreversível que lhes foi causada por médicos e psicólogos, a reboque da lei da autodeterminação de género e das directrizes da WPATH implementadas em todos os hospitais públicos do país, é bem real.
Recorde-se que em 2017, antes da entrada em vigor da lei da autodeterminação de género, em 2018, foram registados 146 registos de alteração de nome e género, uma média de três por semana. Esse número subiu substancialmente e no primeiro trimestre de 2026, o número disparou para 64 em média mensal.
Como bem realça o Juventude em Transição no press-release que a Media mainstream escolheu ignorar, “apenas um terço dos países da União Europeia tem uma lei similar à que existe ainda em vigor em Portugal, pelo que regressar a uma avaliação médica rigorosa antes do encaminhamento para processos de transição de género com consequências irreversíveis, não é retrocesso, é recuperar o respeito pelas regras éticas e deontológicas do juramento de Hipócrates em medicina e às evidências científicas”.
E assim é.
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